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Câmara analisa reajuste de 30% a servidores graduados

Tue, 19 Aug 2008 17:49:00 GMT

Sem alarde, a Mesa Diretora da Câmara analisa um reajuste de até 30% dos vencimentos básicos de cerca de 3,5 mil servidores especializados (com mestrado ou doutorado), o que representaria, aproximadamente, aumento de R$ 35 milhões na folha de pagamento – que hoje tem custo de R$ 2 bilhões anuais.

Contudo, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou que a reivindicação dos servidores esteja prevista na pauta de discussões em plenário.

“Esta é uma reivindicação do sindicato dos servidores da Câmara [Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados – Ascade]. Assim como esta, há muitas outras reivindicações sindicais. Isso não está previsto [na pauta do plenário]”, declarou Chinaglia, que compareceu à Câmara hoje e pode ver que o esvaziamento provocado pelo recesso branco informal não possibilita votações.

Além dos mestres e doutores, servidores com algum tipo de especialização, desde que chancelado pelo Ministério da Educação, seriam beneficiados pela proposta – que representaria um pagamento adicional de R$ 1,8 mil por mês. Até mesmo servidores antigos, com reconhecida experiência no cargo que ocupa, podem ser contemplados com o reajuste.

De acordo com a proposição em análise na primeira-secretaria da Câmara, os servidores já aposentados também terão direito ao adicional. Para o secretário-geral, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), responsável pela apreciação da matéria, o ideal seria conceder o reajuste progressivamente, no transcorrer do exercício da função.

Serraglio diz estar muito próximo da conclusão da análise do reajuste, e garantiu que na próxima reunião da Mesa Diretora colocará a proposta pauta de discussões do colegiado. Ainda não foi marcada a data do reunião.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Magno Correa de Melo, disse que a reivindicação, além de justa e de irrisório impacto financeiro, melhoraria a "auto-estima do servidor". "Há uma angústia dos servidores que estão se sentindo desprestigiados", resignou-se Magno. (Fábio Góis)

Itagiba: restringir uso de algemas “favorece criminoso”

Tue, 19 Aug 2008 17:41:00 GMT

O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou há pouco que a restrição ao uso de algemas, decidida por meio de uma súmula do Supremo tribunal federal (STF), “favorece o criminoso”. “A forma de se conduzir um preso à cadeia é com algemas”, explicou o peemedebista.

Itagiba também classificou a discussão em torno do uso de algemas no país como um “falso debate”. Para ele, as algemas são necessárias para proteger o policial, o preso e a sociedade. O parlamentar fluminense avalia que o principal ponto dessa questão é se as prisões estão de acordo com a lei, e não se é lícito ou não usar as algemas.

Neste momento, o ministro da Justiça, Tarso Genro, está reunido com o ministro do STF Carlos Ayres Britto, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tratar dessa questão. Segundo Tarso adiantou, a reunião será para “verificar se em algum momento é preciso fazer algum aperfeiçoamento” na súmula do Supremo.

Mais cedo, Tarso negou que o governo pretende flexibilizar a súmula editada pelo STF. “Como ministro da Justiça, estou vinculado à decisão do Supremo. Estou dedicado, nesse momento, juntamente com a Polícia Federal, em verificar qual a melhor maneira de operacionalizar a súmula em segurança para o agente e para o custodiado”, afirmou.

Ontem, o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, criticou a restrição ao uso das algemas. Para ele, o instrumento representa “a segurança do preso, a segurança policial e de terceiros”.

Contudo, apesar da crítica, Corrêa destacou que em 15 dias a PF se adequará às normas impostas pelo Supremo. “Vamos agora dentro das técnicas que se possam utilizar fazer um escalonamento para o necessário emprego da algema, observado a súmula”, disse.

De acordo com a súmula do Supremo, o uso das algemas só é válido em casos excepcionais. “Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”, diz a íntegra do texto que edita a 11ª Súmula.

A discussão sobre a utilização das algemas nas operações policiais foi retomada após a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, na Operação Satiagraha. Além dele, também foram presos e expostos à imprensa com algemas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Eles são acusados de participarem de um esquema bilionário de crimes financeiros. (Rodolfo Torres)

Chinaglia: "Dunga já devia ter saído há tempo"

Tue, 19 Aug 2008 16:29:00 GMT

“Já devia ter saído há tempo.” Foi assim que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encarou a situação do técnico da seleção brasileira de futebol, Carlos Caetano Bledorn Verri, o Dunga, que viu seus comandados perderem hoje (19), por três a zero, do mais tradicional adversário, a Argentina, em Shangai (China).

Com a derrota, resta ao Brasil a disputa da medalha de bronze, contra a mediana seleção da Bélgica, para ao menos amenizar a frustração nas Olimpíadas de Pequim, que foi significativa: há 34 anos o Brasil não perdia pelo placar de hoje para a Argentina. Além disso, a medalha de ouro em olimpíadas é o único título que o futebol brasileiro ainda não conquistou.

“Eu acho que falar da queda do Dunga depois da derrota para a Argentina é quase uma covardia”, ponderou Chinaglia, em rápida conversa com jornalistas no esvaziado salão Verde da Câmara, devido ao recesso branco informal – não haverá votações em plenário nesta semana, em razão da participação de deputados nas campanhas municipais. “Eu já achava, antes desse episódio, o Dunga um técnico que precisaria melhorar muito seu desempenho.”

Já o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi mais comedido em seus comentários. “Concordo em muita coisa com o Chinaglia, mas não nesse caso. Acho que se deve dar outra chance ao Dunga”, contemporizou o peemedebista, conhecido por seu estilo pacato e conciliador.

Para Garibaldi, o que foi considerado um vexame para muitos – dado o status de que o futebol brasileiro goza ao redor do mundo – é até compreensível. “Não foi um fracasso total, foi uma derrota para a Argentina. E a Argentina é um adversário de peso”, justifica o peemedebista, esbanjando compreensão. “Se fosse outro time mais fraco, aí sim.”

Alheia à desdita brasileira na China, desde o transcorrer do jogo a sarcástica imprensa argentina já esculacha a esquadra verde-amarela nos sites de jornais como El Clarín e seu suplemento esportivo Olé. "E ainda que digam que a vingança é um prato que se serve frio, o Brasil caiu bem quentinho", diz a introdução da matéria do Clarín intitulada "A seleção humilhou o Brasil e chegou à final dos Jogos [Olímpicos de Pequim]".

"Um triunfo impecável da Argentina [trecho em negrito]. Como revanche, para gozar o clássico rival, para desfrutar", disse o Olé, na matéria intitulada "Levou fumo" (Se lo fumó en pipa). (Fábio Góis)

Câmara pode ter recesso de até quatro semanas

Tue, 19 Aug 2008 16:10:00 GMT

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sinalizou que a Câmara poderá ter um “recesso branco” de até quatro semanas. Contudo, a condição que o petista impôs para que os parlamentares trabalhem apenas mais uma semana até as eleições de outubro é que a Casa vote dez projetos nas duas sessões marcadas para amanhã.

Conforme destacou o petista, caso o acordo seja cumprido, os deputados trabalharão “por tarefas e não com o calendário”. Na semana passada, os líderes partidários decidiram votar 20 projetos de consenso antes das eleições municipais. No mesmo dia, eles aprovaram dez matérias. Entre as aprovadas, estão a que amplia a licença-maternidade, de quatro para seis meses; e a que institui a Lei Geral do Turismo.

Por sua vez, entre os projetos que deverão ser votados pelos deputados nas sessões de amanhã, está o que trata de regras para a adoção; o que tipifica o crime de extermínio; e o que define os crimes de responsabilidade de secretários municipais.

Chinaglia terá uma nova reunião com líderes partidários nesta terça-feira (19), a partir das 17h30, para definir a pauta de votações. (Rodolfo Torres)

Garibaldi quer Congresso no debate do pré-sal

Tue, 19 Aug 2008 14:58:00 GMT

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou hoje (19) que o Congresso deve se envolver mais nas discussões em torno das reservas de petróleo na câmara pré-sal (camada extremamente profunda que vai do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina). Segundo o peemedebista, os parlamentares aliados que reclamam que a discussão sobre o tema está restrita ao Executivo “têm razão”.

Conforme avaliou o parlamentar, o Congresso precisa reunir todas as informações a esse respeito, tendo em vista sua importância econômica para o país. Garibaldi também afirmou ser favorável à criação de uma nova empresa estatal para tratar do assunto. “Acredito que o presidente da República não iria sugerir uma providência dessa amplitude sem estar com muita segurança a respeito do assunto”, afirmou.

Por sua vez, o presidente Lula afirmou, na semana passada, que a descoberta de petróleo na camada pré-sal é uma nova oportunidade para o país fazer justiça social. “O que vamos fazer com esse petróleo? Vender pura e simplesmente, quem quiser vir aqui tirar petróleo que venha e pode levar o quanto quiser? Não. Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil.”

Já a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a intenção de transferir recursos do petróleo para a construção de escolas e políticas de educação permeia as discussões desde que o governo federal tomou conhecimento da reserva. “Acredito que essa definição vem atender uma injustiça e, mais do que isso, uma falha histórica dos sucessivos governos com o povo brasileiro. Precisamos, como diz o presidente Lula, pagar essa dívida”, disse. (Rodolfo Torres)

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

Tue, 19 Aug 2008 14:26:00 GMT

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira (19) que o governo pretende flexibilizar a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe o uso de algemas. “Como ministro da Justiça, estou vinculado à decisão do Supremo. Estou dedicado, nesse momento, juntamente com a Polícia Federal, em verificar qual a melhor maneira de operacionalizar a súmula em segurança para o agente e para o custodiado”, afirmou.

Segundo o ministro, a Polícia Federal tem todas as condições de cumprir a súmula editada pelo Supremo. “Quando o agente se aproximar do custodiado, ele vai ter que exigir um determinado comportamento e, se ele não observar esse determinado comportamento, aí está justificado o uso de algemas”, argumentou.

Tarso Genro terá um encontro nesta tarde com o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ayres Brito também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos discutir isso com a sociedade, com juízes e com o próprio Supremo para verificar se em algum momento é preciso fazer algum aperfeiçoamento”, avaliou Tarso.

Ontem, o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, criticou a súmula vinculante do STF que restringe o uso de algemas. Para ele, as algemas representam “a segurança do preso, a segurança policial e de terceiros”.

Contudo, apesar da crítica, Corrêa destacou que em 15 dias a PF se adequará às normas impostas pelo Supremo. “Vamos agora dentro das técnicas que se possam utilizar fazer um escalonamento para o necessário emprego da algema, observado a súmula”, disse.

De acordo com a súmula do Supremo, o uso das algemas só é válido em casos excepcionais. “Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”, diz a íntegra do texto que edita a 11ª Súmula. (Rodolfo Torres)

Líderes da Câmara discutem pauta de amanhã

Tue, 19 Aug 2008 13:34:00 GMT

Os líderes da Câmara se reunirão nesta tarde, a partir das 17h30, com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O objetivo do encontro é definir a pauta de votações desta semana. No entanto, os deputados só vão deliberar em plenário nesta quarta-feira (21), dia em que estão marcadas duas sessões de votação.

Na pauta, os deputados devem incluir o projeto que trata de regras para a adoção; o que tipifica o crime de extermínio; e o que define os crimes de responsabilidade de secretários municipais.

Na quarta-feira da semana passada, os parlamentares votaram dez projetos. Entre elas, estão o que amplia a licença-maternidade, de quatro para seis meses; e o que institui Lei Geral do Turismo. (Rodolfo Torres)

Juiz descarta anistia para crimes contra humanidade

Tue, 19 Aug 2008 13:22:00 GMT

O juiz espanhol Baltasar Garzón, responsável por emitir a ordem de prisão ao ex-presidente chileno Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis, afirmou nesta terça-feira (19) que “as leis de anistia não podem se opor às investigações de crimes de lesa-humanidade”. Garzón defendeu ainda que esse tipo de crime cometido por agentes públicos durante regimes ditatoriais não podem prescrever.

“A lei de anistia local não pode impedir investigações de crimes de lesa-humanidade. A questão está em qualificar os crimes como de lesa-humanidade e de não-leso-humanidade. Esse é um exercício que tem que ser feito no âmbito jurisdicional de cada país”, defendeu o juiz espanhol que se reuniu nesta manhã com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

As discussões sobre a revisão da Lei da Anistia de 1979 voltaram à tona com as declarações do ministro da Justiça, Tarso Gerno, que se envolveu em polêmica ao afirmar que a tortura não deve ser considerada um crime político e, portanto, deve ser excluída da Lei da Anistia. Essa lei, editada após a ditadura, perdoa militares que cometeram crimes como tortura durante o período ditatorial.

O juiz espanhol defendeu ainda que o Brasil abra os seus arquivos da ditadura. "Creio que qualquer material secreto, ao final, tem que responder a uma razão democrática e não pode não abrir-se ou ocultar coisas que podem ser de interesse para a proteção dos cidadãos. Penso que o exercício da recuperação da verdade e da memória é perfeitamente compatível com a ação policial, com a investigação dos crimes que tenham categoria de crimes contra a humanidade", disse.

Corrupção

Garzón também falou a respeito do combate a corrupção no Brasil, que segundo o juiz espanhol é algo “sempre muito complicado”. “Creio que [o combate à corrupção] deve estar nos primeiros lugares da agenda de qualquer governo e qualquer sistema. A corrupção está na base e tem muito a ver com a impunidade”, disse.

O juiz espanhol elogiou o trabalho do Ministério Público brasileiro e disse que acredita haver uma “consciência” em todas as instituições. “Creio que existe uma consciência em todas as instituições de que essa corrupção deve ser combatida. Somente com o controle exaustivo se pode combater esse ‘chaga’”, ressaltou. Garzón se reúne ainda hoje, às 15h, com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). (Renata Camargo)

Com vexame, Brasil dá adeus ao ouro no futebol

Tue, 19 Aug 2008 12:12:00 GMT

Mais uma vez, a seleção brasileira de futebol masculino deu vexame nas Olimpíadas. O apagado time do técnico Dunga não apareceu em campo. Ficou retrancado e tomou uma merecida goleada dos maiores rivais.

A Argentina bateu o Brasil por 3 a 0 na manhã de hoje (19). Todos os gols foram marcados no segundo tempo.

Com o vexame, o Brasil vai enfrentar a Bélgica e tentar o bronze nas Olimpíadas de Pequim. A Argentina disputa a grande final contra a Nigéria. (Da redação)

Corregedor entrega amanhã parecer sobre Efraim

Tue, 19 Aug 2008 11:36:00 GMT

O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), entregará amanhã (20) ao presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o relatório com as conclusões a respeito das denúncias que envolvem o primeiro secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), em esquema de fraudes em licitações do Legislativo.

Tuma, que acompanha as apurações do Ministério Público e da Polícia Federal a respeito do caso, não quis adiantar as conclusões do relatório. Na manhã de hoje (19), o Garibaldi cobrou uma “resposta mais rápida” por parte do corregedor. Segundo ele, o Senado tem interesse em ver o caso “esclarecido”.

“Não estou incomodado ou constrangido. Mas o Senado precisa ter uma resposta cabal sobre tudo isso. Não pode ficar sendo alvo de manchetes, porque isso sempre termina respingando na imagem do Senado”, afirmou Garibaldi. Segundo o presidente da Casa, o Conselho de Ética só irá se manifestar após o parecer do corregedor. É o conselho que decide sobre a cassação de mandato dos senadores.

As denúncias sobre irregularidades nos contratos de empresas terceirizadas, vinculados à Primeira Secretaria, de Efraim Morais, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), vieram à tona no dia 6 de agosto. Entre outros contratos, os procuradores contestam a terceirização do serviço de taquigrafia nas comissões do Senado, conforme adiantou com exclusividade o Congresso em Foco (leia).

As acusações envolvendo o nome do primeiro secretário do Senado também recaem sobre a contratação de empresas de comunicação que beneficiam senadores de seu estado. O parlamentar é acusado de contratar sem licitação quatro empresas paraibanas para exibir um banner do Senado e divulgar notícias de senadores da Paraíba. (Renata Camargo)

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Lula e líderes da base discutem fundo soberano

Tue, 19 Aug 2008 10:50:00 GMT

O presidente Lula se reúne nesta terça-feira (19) com ministros, líderes e vice-líderes da base aliada para discutir a criação do Fundo Soberano. O ministro da Fazendo, Guido Mantega, será o responsável pela apresentação do projeto. A reunião do Conselho Político está marcada para as 15h.

O fundo soberano é um tipo de fundo de investimentos especial de natureza contábil e financeira, administrado pelo Ministério da Fazenda. É tido como uma espécie de "poupança pública" para tempos de crise.

Anunciado pelo governo em 13 de maio, o projeto tem causado polêmica. No Congresso, parlamentares, até mesmo da base aliada, têm se articulado para retirar a urgência da proposta. Eles alegam que é preciso um prazo maior para “uma análise mais consistente do projeto”. (leia)

Na reunião de hoje, o presidente Lula espera convencer líderes e vice-líderes da necessidade de criação urgente do fundo soberano. O governo quer que o Congresso aprove a matéria até o final do ano. Desde o dia 14 de julho, o projeto está na Câmara. (Renata Camargo)

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Governo retoma transferência de recursos para o PAC

Tue, 19 Aug 2008 10:25:00 GMT

O governo anunciou ontem (19) que irá restabelecer as transferências de recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que foram embargadas pela Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em junho. As obras serão submetidas a um regime especial de acompanhamento de execução por parte dos órgãos federais.

O restabelecimento de transferências de recursos foi decidido em reunião entre a Casa Civil, a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a direção da Polícia Federal. No encontro, o Ministério da Justiça esclareceu que as novas transferências não irão prejudicar a atividade policial, “uma vez que as providências acautelatórias já adotadas para coleta e preservação das provas são suficientes para assegurar a continuidade e bom andamento das investigações”.

A Operação João de Barro investiga um esquema de fraude em obras do PAC em sete estados e no Distrito Federal. No dia 21 de junho, a PF passou a cumprir 38 mandados de prisão e 231 de busca e apreensão. Segundo as investigações da polícia, o desvio de verbas ocorria, especialmente, em obras de construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto (leia). (Da Redação)

PF cumpre mandados em gabinetes da Câmara

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Senado vota MP que faz parte do PAC da Indústria

Tue, 19 Aug 2008 09:42:00 GMT

O Senado deve votar hoje (19) uma medida provisória que altera a legislação tributária federal. A MP 428/08, que faz parte do PAC da Indústria anunciado em maio, concede, entre outras coisas, incentivos fiscais a diferentes setores da economia, como o de empresas exportadoras, automobilísticas e de tecnologia da informação. A sessão plenária está prevista para as 14h.

Também está na pauta a MP 429/08, que, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), só deve ser votada na próxima semana. A medida autoriza que a União participe do Fundo de Garantia para a Construção Naval. De acordo com o texto da medida, alterado na Câmara, o governo pode participar com até R$ 1 bilhão no fundo.

O líder Jucá se reúne hoje, às 15h, com ministros e líderes partidários para o encontro do conselho político. Segundo a assessoria da liderança do governo, a pauta da reunião ainda não está definida, mas deve-se tratar sobre as votações no plenário do Senado. O fundo soberano é outro assunto do encontro. (Da Redação)

Começa hoje a propaganda eleitoral gratuita

Tue, 19 Aug 2008 08:43:00 GMT

Com o espaço reservado para os candidatos a vereador, começa hoje (19) nos 26 estados brasileiros a veiculação da propaganda eleitoral gratuita. No rádio, os primeiros programas foram veiculados entre as 7h e as 7h30. Nova rodada irá ao ar das 12h às 12h30. Na TV, a propaganda será exibida das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Ao todo, 380 mil candidatos concorrem a uma vaga de prefeito ou vereador na eleição que será realizada no dia 5 de outubro, três dias após o término do horário eleitoral gratuito. Nas cidades onde for realizado o segundo turno, a propaganda poderá se estender a partir de 48h após a proclamação dos resultados da primeira rodada de votação até o dia 24 de outubro – dois dias antes do pleito.

Os candidatos a vereador terão espaço garantido no rádio e na TV às terças, às quintas e aos sábados. Já os candidatos a prefeito poderão ser vistos no ar às segundas, às quartas e às sextas. No primeiro turno, não haverá propaganda eleitoral aos domingos.

De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um terço dos 30 minutos do horário eleitoral será dividido igualitariamente entre todos os candidatos. O tempo restante será distribuído conforme o número de deputados federais eleitos em 2006. No caso de coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.

Além dos programas de 30 minutos, os candidatos a prefeito também dividirão a partir de hoje outros 30 minutos diários de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar suas propostas, entre as 8h da manhã e a meia-noite. (Da redação)

Manchetes dos jornais de hoje – 19ago2008

Tue, 19 Aug 2008 07:55:00 GMT

Correio Braziliense

A chave do esquema

A investigação da Polícia Federal revela o elo entre as fraudes nas licitações milionárias do Senado e o gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB). O serviço de inteligência da PF flagrou Eduardo Bonifácio Ferreira abrindo, com a própria chave, o gabinete do parlamentar. Oficialmente, ele nunca trabalhou para o senador na Casa. Ferreira foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob a acusação de ter negociado com as empresas Conservo e Ipanema o resultado nas licitações feitas pelo Senado em 2006 para contratação de mão-de-obra terceirizada. De acordo com a investigação, ele se encontrou com os empresários durante o andamento das concorrências. O código das reuniões era “tomar vinho”. Primeiro-secretário do Senado, Efraim é o responsável pelos contratos da Casa. Ele prorrogou sem licitação até 2009 todos esses serviços suspeitos, que somam R$ 35 milhões. Para os investigadores, Ferreira teria atuado em nome do parlamentar, mas o senador nega. Os relatórios da PF, porém, começam a desvendar esse mistério. A polícia decidiu seguir os passos de Ferreira em 29 de junho daquele ano, logo após a vitória das empresas para assumir os contratos do Senado. De acordo com relatório do Departamento de Inteligência Policial (DIP) nº 055/06, obtido pelo Correio, Ferreira saiu de casa, na 112 Norte, chegou ao Senado às 11h20, tirou do bolso a chave e abriu uma porta do gabinete 21 da Ala Alexandre Costa, naquela época ocupado por Efraim.

Encontros monitorados

O homem que, segundo a Polícia Federal, abriu com a própria chave o gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) se encontrou ao menos oito vezes com os empresários interessados nas milionárias licitações do Senado. As reuniões ocorreram, segundo a Polícia Federal, durante o andamento das concorrências. É o que revela o relatório do serviço de inteligência da PF sobre a investigação em cima das negociações feitas entre Eduardo Bonifácio Ferreira e os representantes das empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática. As conversas aconteceram entre setembro de 2005 e maio de 2006, período em que as empresas entraram em ação, de acordo com a investigação, para ganhar as licitações destinadas ao fornecimento de mão-de-obra terceirizada. Em acerto feito por fora, a Brasília Informática seria recompensada pelas outras duas, que ganharam as concorrências. A PF monitorou com imagens três desses encontros. No primeiro, em 30 de setembro de 2005, Ferreira se reuniu num restaurante do Parque da Cidade com Paulo Duarte, gerente da Conservo, e Victor João Cúgola, dono da empresa. A polícia flagrou outro encontro deles no mesmo local em 23 de março do ano seguinte, quando Duarte já estava na Ipanema. Quatro dias depois, o Senado fechou com essa empresa um contrato de R$ 2,4 milhões mensais.

Fragmentos que comprometem

Embora o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), tenha dito que não surgiria “fragmento de informação” no contexto da Operação Mão-de-Obra que pudesse envergonhar a Casa, o inquérito da ação policial está recheado de referências consideradas suspeitas pela Polícia Federal, além da atuação do ex-servidor Eduardo Bonifácio Ferreira, flagrado pela PF entrando no gabinete do senador. Parte dos indícios foi coletada em escutas telefônicas realizadas pelo Diretoria de Inteligência Policial (DIP). Em 26 de abril de 2006, em meio a licitações realizadas para a terceirização de mão-de-obra, a PF captou uma conversa entre José Araújo, dono da Ipanema, e seu então gerente comercial, Paulo Duarte, cujo conteúdo foi considerado relevante para o inquérito que resultou em denúncias na Justiça.

Planalto quer rigor com “sujos”

O governo fechou ontem a proposta de reforma política que apresentará ao Congresso. São seis pontos, os quais serão “sugeridos” ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a fim de que o Legislativo não interprete a iniciativa como uma intervenção indevida do Poder Executivo. Pelo menos duas medidas tendem a enfrentar resistência dos parlamentares: o aumento do rigor contra os candidatos com “ficha suja” e o endurecimento da chamada cláusula de barreira. O pacote foi aprovado durante reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Será submetido à avaliação de Chinaglia pelos ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Tarso Genro. A idéia do governo é que as sugestões comecem a ser votadas depois das eleições municipais.

Folha de S. Paulo

PF critica decisão do Supremo que limitou uso de algemas

A decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar o uso de algemas restringiu, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, uma "prática histórica, consagrada e bem-sucedida" de segurança. Para ele, o uso do instrumento simboliza "o cumprimento da ordem do Estado brasileiro que decretou a prisão" de um criminoso e que a decisão dos ministros do Supremo não encontra "precedente" em parte alguma. "Toda polícia do mundo usa algemas", afirmou. Apesar das afirmações referentes à súmula editada na semana passada pelo tribunal, Corrêa, assim como já fizera o ministro da Justiça, Tarso Genro, assegurou que a PF vai respeitar e adequar suas ações com a decisão do STF.

Por conta de grampo, teles querem mudar decisão da Anatel sobre troca de operadora

Empresas de telefonia vão usar argumentos relacionados à quebra de sigilo para tentar reverter a decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de implementar, a partir de 1º de setembro, a regra denominada de portabilidade, que permitirá aos usuários de telefone fixo e celular mudarem de operadora sem alterar o número do aparelho. O argumento de parte das operadoras é de que quando há uma decisão da Justiça para grampear um determinado número, as companhias têm que manter em sigilo a informação. Com a nova regra, se o cliente pedir para mudar de operadora, elas não poderão avisar à nova companhia de que aquele cliente está grampeado, pois incorreriam no crime de quebra de sigilo. Sem essa informação, a empresa que irá receber o novo cliente não poderá dar continuidade à interceptação.

Receita Federal multa PT em R$ 1,39 mi por caixa 2

A Receita Federal autuou o PT em R$ 1,39 milhão por omitir valores arrecadados que ingressaram no caixa do partido e foram usadas para pagar despesas da legenda. Segundo a Receita Federal, o partido sonegou IR (Imposto de Renda) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) referentes às receitas recebidas e não contabilizadas, além de juros e multa sobre o valor principal devido, que é de R$ 619,88 mil, referente ao período entre 2002 e 2005.

Tesoureiro diz que as contas "estão corretas"

O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse em entrevista à Folha que "as contas do partido estão corretas". Referindo-se à autuação de R$ 1,39 milhão que a Receita Federal aplicou na legenda neste ano e que levou à suspensão parcial de sua imunidade tributária, o tesoureiro afirmou ver o caso "com normalidade".

STF manda abrir inquérito contra Lobão Filho

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou abertura de inquérito na Polícia Federal contra o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA). Ele é é acusado de usar uma empregada doméstica como laranja para fugir de dívidas de um empréstimo e do pagamento de impostos. Filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o senador teve o sigilo bancário dos últimos 12 anos quebrado. Por decisão do ministro Carlos Alberto Direito, Lobão Filho será investigado pelos crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O senador não se pronunciou sobre o caso.

Governo volta a transferir verbas para municípios investigados

O governo federal decidiu ontem liberar a transferência de recursos que estavam bloqueados para os 119 municípios investigados pela Polícia Federal na Operação João de Barro, que desarticulou suposta quadrilha que fraudava contratos e desviava recursos públicos de obras com verbas federais. Em aviso-circular a que a Folha teve acesso, a Casa Civil, o Ministério da Justiça, a PF e a CGU (Controladoria Geral da União) concordaram em restabelecer as transferências de recursos.

Juiz defende punição a torturadores brasileiros

O juiz espanhol Baltasar Garzón defendeu ontem a punição de militares brasileiros envolvidos em atos de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Segundo o juiz, a Lei da Anistia tem alcance limitado quando se trata de crimes contra a humanidade. "As leis de anistia devem sempre ser interpretadas de forma subordinada ao caráter e ao tipo de crime. Quando se trata de crimes contra a humanidade, entendo que não é possível anistia", disse Garzón, que se notabilizou por decretar, em 1998, a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet.

Minc decide plantar dendê na Amazônia

Acordo selado entre os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente permitirá a plantação de dendê e outras espécies exóticas em áreas de recuperação de floresta nativa na Amazônia. A expectativa é multiplicar o cultivo de oleaginosas destinado à produção de biodiesel na região.

O Estado de S. Paulo

Marta deve usar Lula no 1º embate na TV; Alckmin aposta em Serra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador José Serra são os principais cabos eleitorais que os candidatos Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) apresentarão nos primeiros programas do horário eleitoral gratuito em São Paulo. O destaque que ambos receberão é proporcional à avaliação positiva de suas gestões entre os moradores da capital paulista: 50% de ótimo e bom para Lula e 43% para Serra, segundo a última pesquisa Ibope, divulgada no sábado pelo Estado. Também pesa o fato de que os candidatos à Prefeitura de São Paulo se esforçam para mostrar que atuam em sintonia com outras esferas de poder, de cujas verbas dependem para concretizar projetos, principalmente na área de transporte público.

Governo quer endurecer com ''ficha-suja'' e nanicos

O governo vai enviar ao Congresso proposta de reforma política que torna mais rígidas as regras para barrar o lançamento de candidatos com ficha suja. A idéia, que entra em confronto com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que candidatos condenados tornem-se inelegíveis, mesmo que a sentença não tenha sido julgada em última instância. Não é só: pela cláusula de barreira em discussão no Planalto, partidos que não elegerem 10 deputados federais ficarão tão desidratados que praticamente deixarão de existir, pois perderão direito ao fundo partidário e ao tempo de TV na propaganda política. Se a cláusula sugerida pelo governo estivesse em vigor hoje, partidos como o PSOL da ex-senadora Heloísa Helena - com três deputados federais - não poderiam indicar líder nem ter espaço em comissões parlamentares. Também nesse ponto a proposta contraria decisão do STF.

Servidor espera 30% de reajuste na Câmara

A Mesa da Câmara analisa o pagamento de um adicional de especialização para os servidores da Casa, o que poderá significar aumento de até 30% do vencimento básico do funcionário. Isso significa um extra de até R$ 1.800 mensais. O benefício poderá atingir os 3.500 servidores da Casa que tenham algum curso de mestrado, doutorado ou uma especialização reconhecida pelo Ministério da Educação ou até mesmo experiência na função. A proposta, além de reconhecer títulos, estende o pagamento para os servidores que têm experiência profissional no cargo ocupado. Os servidores que se aposentaram e tenham especialização também receberão o adicional, de acordo com a proposta em análise. A folha de pagamento da Câmara é de R$ 2 bilhões por ano. O adicional poderá significar mais R$ 35,6 milhões por ano, segundo cálculos preliminares da direção da Casa.

Juiz espanhol defende punição de torturadores

O juiz espanhol Baltazar Garzón, que se notabilizou por emitir mandados de prisão contra ditadores latino-americanos, afirmou ontem, numa palestra em São Paulo, não acreditar que o sistema democrático se quebre por causa da investigação de crimes de tortura. Defendeu que a ocultação de cadáveres de ex-militantes de esquerda é um crime continuado, fazendo coro com o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, que falou sobre as "duas últimas e tensas semanas" e cobrou que o Brasil revele o passado e faça uma reconciliação sem preconceitos.

TCU vai apurar contratos de empreiteira com Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a atuação no Senado da construtora Construssati Serviços e Construções Ltda. O procurador do TCU, Marinus Marsico, requereu ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, "remessa urgente" da documentação de todas as licitações e dos contratos assinados com a empresa. Criada em outubro de 2003, a Construssati pertence a André Scarassati. André é filho do servidor aposentado do Senado José Alcino Scarassati, amigo de Agaciel, do primeiro-secretário, senador Efraim Morais (DEM-PB), e do ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL). Maria Regine Scarassati, dona de 1% do capital da empresa e mãe de André, também trabalha no Senado. Apesar de não ter estrutura, empregando menos de 10 pessoas, a Construssati fez da Casa seu principal canteiro de obras, tendo obtido ali 70% de seus contratos nos primeiros cinco anos de atividade. O quadro só mudou quando Alcino foi contratado como assessor do ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Chinaglia corta hora extra e é apelidado de ''1 para as 7''

presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu de funcionários da Casa o apelido de "1 para as 7" depois que adotou a regra de encerrar as sessões do plenário antes das 19 horas para não pagar salários extras quando há obstrução e as votações não vão avançar por falta de acordo entre os partidos. Encerrar a sessão antes das 19 horas evita o pagamento de sessão noturna para os funcionários. A irritação dos servidores pode ser medida em um valor: R$ 450 mil é o que a Câmara deixa de gastar por dia em que a sessão é finalizada antes das 19 horas. Desde que assumiu a presidência da Casa, em fevereiro de 2007, foram economizados R$ 22 milhões somente com a adoção desse procedimento, apenas encerrando as sessões minutos antes das 19 horas.

O Globo

Portaria de ministro facilita proliferação de sindicatos

Facilitada por uma portaria do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), a abertura de entidades sindicais vem crescendo no país desde abril. A média de concessão de certidões – o registro que dá à nova entidade o acesso ao dinheiro do imposto sindical obrigatório – subiu para 22 por mês, uma por dia útil. O imposto sindical já arrecadou R$ 1,3 bilhão este ano, dos quais 60% são distribuídos para os sindicatos e 10% para as centrais sindicais. A portaria deu ao ministério os poderes de arbitrar conflitos surgidos, por exemplo, quando uma entidade tentava impugnar a criação de outra. Antes, as questões eram decididas pelo Judiciário. É o caso do sindicato que representa os funcionários da Embraer: há anos, a CUT tenta criar um sindicato rival para dividir a base, mas a concorrente recorreu à Justiça. O secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros, disse que o papel do ministério é fomentar a negociação.

Hezbollah detém jornalistas da Globo no Líbano

Os correspondentes da Rede Globo Marcos Losekann e Paulo Pimentel foram seqüestrados no domingo por terroristas do grupo Hezbollah em Beirute, no Líbano. Eles realizavam uma matéria sobre uma lanchonete com temática de guerra quando foram surpreendidos por integrantes do grupo terrorista libanês e detidos por cinco horas. Os correspondentes foram forçados a entrar num carro com cortinas nas janelas e tiveram os celulares e os equipamentos temporariamente apreendidos pelos militantes islâmicos. Depois de cinco horas de interrogatórios, foram libertados com a ordem de voltar imediatamente para Londres.

PF quer Lins na lista vermelha da Interpol

A Polícia Federal aguarda a determinação da juíza federal Márcia Helena Nunes, do Tribunal Regional Federal da 2 Região, para divulgar o nome do deputado cassado e ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. O ex-parlamentar teve a prisão preventiva decretada na última quinta-feirae continua foragido. A Interpol — Organização Internacional de Polícia Criminal — divulga listas de procurados em 186 países-membros. As relações de nomes são classificadas por cores. A lista vermelha reúne nomes, fotos e os crimes praticados pelos procurados. O ex-chefe de Polícia Civil do Rio é acusado de formação de quadrilha armada, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção passiva.

PSDB cobra mudança de rumo em São Paulo

A queda de cinco pontos percentuais do candidato tucano Geraldo Alckmin à prefeitura de São Paulo, registrada na última pesquisa do Ibope, divulgada sexta-feira, levará o comando nacional do PSDB a tentar redirecionar os rumos da campanha. Integrantes da cúpula do partido defendem uma reestruturação radical na campanha de Alckmin, que passaria por três desafios: levar o tucano ao confronto com a petista Marta Suplicy; fazer o governador José Serra se engajar de vez na campanha; e conseguir que Alckmin apresente uma proposta concreta de governo.

Algemas: PF se enquadra, com críticas

O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, disse que a restrição ao uso de algemas, imposta pelo STF, não existe em país algum, mas prometeu cumprir a regra. Será suspensa a compra de carros sem grades para transportar presos.

Inflação dá novos sinais de desaceleração

Pesquisa inédita em oito redes mostra que agosto trouxe alívio nas compras de alimentos, com queda de 2% na cesta montada pelo GLOBO. Pelo IGP-10, o recuo foi de 2% para 0,38%.

Jornal do Brasil

Vereadores dobram o patrimônio em 4 anos

A maior parte dos 48 vereadores que tentam a reeleição para a Câmara do Rio viu dobrar o patrimônio declarado nos quatro anos de mandato. Entre imóveis, veículos, jóias, empresas e aplicações financeiras, a riqueza do grupo saltou de R$ 12,7 milhões, em 2004, para R$ 25,8 milhões este ano – um crescimento de 102,5%. A vereadora Liliam Sá (PR) é a campeã no ranking de evolução patrimonial: 809% descontada a inflação. O rendimento médio dos parlamentares só perde para a rentabilidade obtida com ações na Bovespa no período.

Meirelles vê agora recuo da inflação

O presidente do Banco central, Henrique Meirelles, disse ontem que começaram a diminuir as expectativas de inflação no Brasil. Credita a tendência à alta de juros.

Servidores pressionam governo com paralisações

Tue, 19 Aug 2008 00:00:00 GMT

Erich Decat

A falta de previsão do governo em encaminhar ao Congresso as propostas que poderão engordar o contracheque de mais de 300 mil funcionários deve detonar, a partir de hoje (19), uma reação em cadeia de manifestações públicas e possível paralisação de vários setores.

A ameaça parte dos próprios representantes dos servidores que pressionam o Executivo a enviar as medidas provisórias (MPs) que estabelecem os reajustes e a reestruturação dos planos de cargos e carreiras para pelo menos 54 categorias.

Em meio ao impasse, parlamentares da oposição e da base governista criticam a possibilidade de o governo recorrer mais uma vez a esse tipo de instrumento legislativo, em vez de tratar do assunto por projeto de lei.

As novas propostas com previsão de aumento salarial, retroativo a julho deste ano, são consideradas uma segunda rodada de reajustes ao funcionalismo público. Em maio deste ano, o Congresso aprovou MP que contemplou cerca de 1,4 milhão de servidores civis e militares, incluindo aposentados e pensionistas, o que provocará um impacto de R$ 7,7 bilhões aos cofres da União, apenas em 2008.

Nessa nova etapa, três propostas devem ser encaminhadas para apreciação no Congresso. A primeira é direcionada a 220 mil funcionários federais distribuídos por vários órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis Naturais (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Também fazem parte desse grupo os servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia, entre outros.

Os percentuais de reajustes discutidos para os servidores destas instituições variam de 0,6% a 193,8%. Caso a proposta seja aprovada, o impacto previsto no Orçamento da União somente este ano será de R$ 1,9 bilhão.

A expectativa dos representantes dos sindicatos era de que o texto, com os reajustes, fosse encaminhado para o Congresso na última semana, o que ainda não ocorreu.

"A possibilidade do recuo caiu como uma bomba aqui dentro", afirmou o presidente nacional da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama). "O servidor já estava em pé de guerra por causa do acordo que fechamos em maio, agora reivindica o que foi acordado", ressaltou.

Paralisações

Hoje, representantes da Asibama prometem protestar em frente ao Palácio do Planalto. Caso a iniciativa não tenha o resultado esperado, a entidade promete uma paralisação nacional de 24 horas com início na próxima quinta-feira (21), podendo ser estendida por tempo indeterminado.

Os auditores fiscais também prometem cruzar os braços nesta semana. A categoria quer o cumprimento do acordo feito com o Executivo quanto aos reajustes salariais. De acordo com a atual proposta, os vencimentos de um auditor-fiscal passariam ainda neste ano para R$ 12.693, no início de carreira, e para R$ 16.680, no final. Em 2010, o piso e o teto da carreira serão de R$ 14.760 e R$ 19.451, respectivamente, caso a proposta reivindicada pela categoria seja levada adiante.

"Estamos aguardando que o governo resolva os problemas internos para mandar [o projeto] para o Congresso. Tenho informação de que essa proposta chegou na Casa Civil no dia 17 de julho. Não há motivo para tanta demora", ressaltou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Pedro Delarue.

A entidade ainda prevê um cabo de guerra com o Ministério do Planejamento, que incluiu na minuta da MP um sistema de avaliação de promoção que não foi acordado com os representantes da categoria e que, segundo a entidade, estabelece uma paralisia nas carreiras.

"Vamos fazer um dia de protesto na quinta-feira, com um dia de paralisação nacional", adiantou Delarue.

O texto da MP também estabelece que, exceto para aqueles que estão inseridos nas carreiras de área jurídicas, os demais servidores contemplados passarão – de forma retroativa, a partir de 1º de julho de 2008 – a serem remunerados, exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

A proposta do governo impede, no entanto, que esses servidores acumulem com o subsídio quaisquer valores ou vantagens incorporadas à remuneração por decisão administrativa, judicial ou extensão administrativa de decisão judicial, de natureza geral ou individual, ainda que decorrentes de sentença judicial transitada em julgado (quando não couber mais recurso).

Além dos auditores-fiscais, a medida contempla as carreiras de analista de finanças, planejamento e comércio exterior; especialistas em políticas públicas e do Banco Central; diplomatas; analista técnico da Superintendência de Seguros Privados; servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); entre outros.

De acordo Pedro Delarue, uma segunda proposta – que trata de 46 carreiras que não recebem salários baseados em subsídio – também está sendo analisada em conjunto com a primeira, mas ainda aguarda os últimos acertos.

As duas proposições atingem 91.308 servidores da administração pública federal. Desse total, 45.661 são ativos, 30.062 aposentados e 15.585 pensionistas.

Impasse

A possibilidade de o governo conceder o reajuste aos servidores por meio de MPs já enfrenta resistência de integrantes da oposição e da base do governo na Câmara.

Para o vice-líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), a iniciativa do governo tem cunho eleitoreiro. "Ainda não sei como a bancada vai se posicionar, mas é um insulto. É um ato descortês do Executivo que cria uma situação oportunista em um período eleitoral", disparou o parlamentar, que defendeu o envio da proposta por meio de projeto de lei.

Os meios utilizados pelo Executivo também são questionados pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). "Já houve reações a outras medidas provisórias, por isso acredito que outra não é o ideal. Acho que o Congresso já está cansado disso", avaliou. O líder peemedebista, porém, defendeu os reajustes previstos nas MPs.

"É uma negociação antiga dos servidores que vem sendo cumprida aos poucos pelo governo e por isso temos de avaliar porque são segmentos importantes. Mas vai depender da mobilização desses seguimentos junto ao governo", concluiu o parlamentar.

GRUPO DOS GASTOS DOS PREFEITOS-CANDIDATOS

Tue, 19 Aug 2008 00:00:00 GMT

GRUPO DOS GASTOS DOS PREFEITOS-CANDIDATOS

Candidatos à reeleição nas capitais arrecadaram quatro vezes mais

Tue, 19 Aug 2008 00:00:00 GMT

Lúcio Lambranho e Eduardo Militão

Mais da metade dos 20 prefeitos que concorrem este ano à reeleição arrecadou mais do que seus adversários, de acordo com a primeira prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Treze deles conseguiram mais receita por meio de doações de pessoas físicas e de empresas do que os concorrentes, segundo os dados registrados até a última sexta-feira (15).

Na contabilidade geral, a campanha de quem busca a reeleição começa bem mais tranqüila em relação à de quem tenta chegar ao comando de uma das capitais dos 26 estados brasileiros. Em média, os 20 prefeitos candidatos arrecadaram R$ 355,9 mil e os outros 142 concorrentes, R$ 81,3 mil.

Ou seja, os prefeitos arrecadaram quatro vezes mais do que seus adversários diretos. No saldo, a diferença entre as receitas e despesas declaradas até aqui pelos atuais prefeitos é de R$ 130 mil contra míseros R$ 444 dos demais postulantes.

Somente os 20 prefeitos candidatos arrecadaram juntos R$ 7,1 milhões contra R$ 11,5 milhões dos outros 142 candidatos em disputa nas capitais. A diferença entre receita e despesa também favorece os candidatos que tentam a reeleição. Os prefeitos têm uma sobra de caixa de R$ 2,6 milhões e os seus adversários têm só R$ 63 mil para gastar.

No total, todos os 162 candidatos a prefeito nas capitais arrecadaram R$ 18.670.538,14. Como já gastaram R$ 15.987.943,82, conforme declaração feita à Justiça eleitoral, têm, portanto, um saldo positivo de R$ 2.682.594,32.

RECEITAS E DESPESAS DAS CAMPANHAS

MÉDIA DE ARRECADAÇÃO

Saiba quanto cada candidato declarou
ter arrecadado e gastado até agora

por NOME – por CIDADE

A menos de dois meses das eleições, 37 candidatos a prefeito de capital, cerca de 23% do total, informaram à Justiça eleitoral que não arrecadaram nem um real por enquanto.

Outros 39 candidatos, 24%, declararam não ter nenhum gasto na campanha até agora. E metade dos 162 candidatos ainda tem sobra de caixa, enquanto outros 62 gastaram tudo que já arrecadaram – têm saldo zero. Outros 19 (12%) estão com as contas negativas, ou seja, já gastaram mais do que arrecadaram.

Campanhas mais caras

Entre os 13 candidatos à reeleição com mais dinheiro arrecadado, oito deles encabeçam as pesquisas eleitorais divulgadas até agora, como já mostrou outro levantamento do site. São eles: os prefeitos Cícero Almeida (PP), de Maceió, João Coser (PT), de Vitória, Iris Rezende (PMDB), de Goiânia, Nelson Trad Filho (PMDB), de Campo Grande, Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, Silvio Mendes (PSDB), de Teresina, Beto Richa (PSDB), de Curitiba, Edvaldo Nogueira (PCdoB), de Aracaju.

Além disso, outros dois candidatos à reeleição estão em segundo lugar no volume de recursos. O atual prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), está em segundo na arrecadação entre os seus cinco adversários. Mas Serafim declarou já ter gasto exatamente o que arrecadou, R$ 282.900,00. Ou seja, não há sobras no seu caixa de campanha. Ele só ficou atrás de Omar Aziz (PMN), com R$ 850.000,00 de arrecadação e um total de R$ 778.953,34 em gastos.

Em Palmas, o atual prefeito, Raul Filho (PT), tem situação idêntica ao colega de Manaus. Ele está em segundo, com R$ 122.143,00, mas gastou exatamente o que arrecadou e também precisa de mais doações para continuar a campanha. Em primeiro lugar na capital do Tocantins, em termos de arrecadação, está o candidato do PV, Marcello Lelis, que também está com o caixa zerado, por já ter gasto R$ 166.514,25.

E em Natal (RN), a candidata e deputada federal Fátima Bezerra (PT), apoiada pelo atual prefeito, Carlos Eduardo Alves (PSB), também está em segundo lugar em arrecadação. Ela declarou ao TSE uma arrecadação de R$ 74 mil contra despesas de R$ 71.651,50. Na sua frente, está Micarla de Souza (PV), com R$ 210.015,00, mas que gastou menos, R$ 68.315,73.

"Diabo novo, não"

"Eu acho isso natural. Quem é fornecedor quer continuar fornecendo. A possibilidade de mais quatro anos de governo, com obras públicas e licitações em andamento, faz muita gente apoiar os candidatos à reeleição", avalia David Fleischer, professor da pós-graduação em Ciência Polícia da Universidade de Brasília (UnB). Segundo o cientista político, em 2006, o mesmo fenômeno de arrecadação maior foi registrado com os governadores candidatos à reeleição.

O professor da UnB diz que é preciso haver maior fiscalização sobre as doações e a prestação de contas dos candidatos, já que é muito difícil chegar a um consenso na discussão sobre o financiamento público de campanha, principalmente com relação ao valor a ser dividido entre os candidatos.

A estimativa de distribuir R$ 1 bilhão, conforme se cogita, não seria suficiente para bancar as campanhas dos candidatos. Fleischer também lembra que o Fundo Partidário destinado ao caixa dos partidos e à campanha eleitoral gratuita no rádio e na TV já é bancado pelos cofres públicos. "Por isso, é preciso ampliar a fiscalização das contas e do caixa dois, pois a reeleição também é importante. Sem isso, o eleitor não tem como avaliar o desempenho dos prefeitos", diz.

O cientista político e dono da consultoria Early Warning, Alexandre Barros, também acredita que naturalmente os prefeitos na poder atraem mais doações de campanha do que seus adversários até mesmo pelo que ele chama de inércia ou resistência dos empresários e dos doadores em mudanças. "As pessoas querem ficar com o diabo que conhecem e não com um diabo novo. As coisas precisam ficar muito ruins numa administração ou a promessa dos outros candidatos têm que ser muito maiores para que isso se altere", avalia Barros.

No caso da disputa em São Paulo, o cientista político faz uma ressalva, considerando que o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) tem a maior arrecadação, R$ 2,6 milhões, mas está a 15 pontos da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), como indica a última pesquisa do Ibope. "Neste caso, vamos saber somente no dia da votação se vale mais o dinheiro para fazer campanha ou vários pontos na frente na pesquisa eleitoral", diz.

A candidata do PT na capital paulista fica bem atrás de Kassab nesse quesito, com R$ 780.778,08 de receita declarada na primeira parcial divulgada pelo TSE. Ela tem gastos de R$ 413.396,79, o que lhe dá uma receita em caixa de R$ 367.381,29. Já o atual prefeito, que declarou gastos de R$ 1.665.481,43, acumula uma sobra de R$ 984.418,57.

Histórico de reeleições

Os dados acima mostram que as chances daqueles que estão no cargo são maiores, caso seja levado em conta o volume de recursos para gastos com as campanhas. Talvez por isso que, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 76,9% dos administradores municipais tentarão um novo mandato nestas eleições.

Pelo estudo, apenas 8,2% dos prefeitos que se candidataram à reeleição em 2000 e 2004 foram vitoriosos nas urnas. Mas nas principais cidades dos estados, como nas capitais cujos dados o Congresso em Foco levantou, o desempenho foi melhor.

Em 2004, oito dos 11 prefeitos de capitais que tentaram a reeleição conseguiram renovar o mandato por mais quatro anos. Em 2000, quando os prefeitos tiveram a primeira oportunidade de serem reconduzidos ao cargo, 16 dos 23 candidatos à reeleição obtiveram êxito nessas cidades.

Os dados usados pelo site fazem parte da parcial de gastos que todos os candidatos precisam declarar sob pena de não conseguir a diplomação mesmo em caso de vitória nas urnas.

Deputados à espera da Justiça

Um salto de R$ 18 milhões